Jornada de Agroecologia | escolamiltonsantosvc

Jornada de Agroecologia:

Cuidando da Terra, Cultivando Biodiversidade, Colhendo Soberania Alimentar

Terra Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos

Construindo o Projeto Soberano e Popular para a Agricultura

As Jornadas de Agroecologia são parte de um processo de articulação das organizações que promovem a agroecologia e a luta permanente contra o projeto das empresas transnacionais do agronegócio. Iniciaram em 2002, na cidade de Ponta Grossa no Paraná, e por mais duas edições, em 2003 e 2004, seguiram denunciando o avanço do agronegócio no campo brasileiro. Em 2005, a 4ª Jornada de Agroecologia aconteceu na cidade de Cascavel, região oeste do Paraná, com objetivo de alertar a toda a população e os participantes, sobre o projeto das transnacionais para dominação do campo brasileiro a partir da produção de transgênicos e o uso abusivo de agrotóxicos. As três edições seguintes da Jornada, de 2006 a 2008, permaneceram na cidade de Cascavel, avançando nas atividades de intercâmbio de experiências e estudos sobre práticas agroecológicas. As 8ª e 9ª edições da Jornada aconteceram na região sudoeste do estado, na cidade de Francisco Beltrão, em 2009 e 2010, com o objetivo de fomentar a participação da agricultura camponesa no debate da agroecologia e seguir dando continuidade na construção do Projeto Popular para o Brasil. Em 2011 e 2012, a Jornada aconteceu em Londrina, ressaltando o grande movimento agroecológico, de lutas dos povos contra a mercantilização da vida, que se comprometem em construir uma nova sociedade, sustentável e capaz de satisfazer as necessidades fundamentais e assim garantir os direitos das gerações futuras.

As edições da Jornada tem um público médio de 3 mil participantes, de diversos movimentos sociais, organizações populares, técnicos, acadêmicos, pesquisadores, profissionais da saúde, educação e segue fortalecendo a unidade política entre o campo e a cidade. As Jornadas configuram-se como um espaço de estudo, mobilização e troca de experiências, de distribuição de sementes e alimentos, pautando o debate da importância do alimento saudável, da reforma agrária, da proteção do meio ambiente, da valorização da cultura camponesa, da viabilidade da produção familiar e ecológica.

12a. e 13a. Jornada de Agroecologia ocorreram na Escola Milton Santos

A XII Jornada de Agroecologia

A 12a. edição da Jornada aconteceu na Escola Milton Santos, entre 7 e 10 de agosto de 2013. Participaram cerca de 3.000 pessoas. Esta foi a primeira Jornada realizada em um território dos movimentos sociais populares. Nela grande parte das oficinas foram, também pela primeira vez, realizadas a campo, nas unidades de produção da Escola MIlton Santos, e não apenas em salas de aula. A 12a. edição também ficou marcada pela presença de nomes reconhecidos nacionalmente nas conferências e seminários (como João Pedro Stédile, da Via Campesina; Denis Monteiro, da Articulação Nacional de Agroecologia; Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTN-Bio; e Darci Frigo, da Terra de Direitos), e pela quantidade de autoridades presentes no ato de encerramento - dentre elas, o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o Superintendente do INCRA/PR, Nilton Bezerra Guedes; Sílvio Porto, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Arnoldo de Campos, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valter Bianchini; secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA); Silvino Rech, secretário executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; Hamilton Serighelli, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Paraná; e Carlos Roberto Pupin, prefeito de Maringá, além de deputados, vereadores e representantes de sindicatos e outras organizações.

O evento encerrou com o anúncio de uma importante conquista dos movimentos campesinos e entidades ligadas ao modelo popular de agricultura: a criação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO, e com uma moção de apoio à Escola MIlton Santos, na batalha por sua permanência no terreno (veja mais informações em "Nossa História").

Carta da 12a. Jornada de Agroecologia

Nós, mais de 3 mil participantes da 12ª Jornada de Agroecologia, vindos de diferentes regiões do Brasil, reunidos nas cidades de Maringá e Paiçandu, Paraná – Brasil, entre os dias 07 e 10 de Agosto de 2013, reafirmamos nosso compromisso com a Agroecologia e assim damos continuidade a nossa luta por uma Terra Livre de Latifúndios, Sem Transgênicos e Sem Agrotóxicos, e pela construção de um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura.Desde a 1ª Jornada de Agroecologia em 2002, temos reafirmado a agroecologia como resultado do árduo e consciente trabalho de milhares de famílias camponesas, sem o apoio de políticas públicas do Estado, estruturantes e sistemáticas, para agroecologia.Finalmente em 2012, o Governo Federal atendeu o clamor histórico do campesinato e tomou a iniciativa de decretar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e em julho de 2013, o Conselho de Ministros aprovou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO para vigorar até 2015. Mesmo que o PLANAPO não contemple suficientemente as necessidades do campesinato para o pleno desenvolvimento da agroecologia, se faz urgente que o Governo Federal tome as medidas para efetivá-lo de imediato disponibilizando os recursos previstos neste plano a fim de que não se torne mais uma carta de intenção.Mais uma vez iniciamos a Jornada de Agroecologia com uma ampla marcha realizada no centro da cidade de Maringá para demonstrar que a agroecologia se constrói com mobilização e luta permanentes. Neste sentido continuaremos vigilantes e mobilizados para a efetivação do PLANAPO para que de fato se torne uma política estruturante da agroecologia e enfrentamento ao agronegócio.A experiência acumulada nos 12 anos de Jornadas de Agroecologia pôde apresentar publicamente um conjunto de experiências consolidadas de agroecologia nas dimensões da produção, cooperação, agroindustrialização, comercialização e abastecimento popular e institucional, organização comunitária, saúde, educação, pesquisa e assistência técnica. É expressão comum destas iniciativas a garantia do direito humano à alimentação saudável em diversidade e qualidade nutricional, para o autosustento das famílias camponesas e setores populares da sociedade.A 12ª Jornada de Agroecologia se fez realizar na Escola Milton Santos, que nos seus 12 anos de atividades formou quatro turmas de Técnicos em Agroecologia – nível médio, totalizando 80 jovens oriundos de assentamentos de reforma agrária e comunidades camponesas tradicionais, como parte de uma rede de escolas dos Movimentos Sociais do Campo, rompendo assim com o latifúndio do conhecimento e o monopólio do agronegócio sobre as ciências agrárias.A manutenção da biodiversidade e da agrobiodiversidade se verifica em melhor estado e de maneira estratégica nos territórios da reforma agrária e das comunidades camponesas tradicionais, enquanto impunemente o passivo da destruição ambiental realizado pelo latifúndio é assumido pelo Estado e pelas famílias assentadas. A mesma impunidade ambiental se verifica em favor do agronegócio que atua sistematicamente no bloqueio da reforma agrária, na desregulamentação do Código Florestal e no ataque aos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas e dos povos e comunidades tradicionais.Em oposição à agroecologia, ao campesinato, aos povos indígenas, quilombolas e às comunidades tradicionais, o Estado em geral e os Governos seguem patrocinando majoritariamente a reprodução e expansão do agronegócio com seus monocultivos extensivos de árvores para celulose e papel, cana de açúcar, soja e milho, laranja e bovinos; e das corporações dos setores hidroelétrico e mineração.A aliança do Estado e Governos com o agronegócio e as corporações transnacionais se estende pela via de políticas de liberalização dos transgênicos da qual decorre o crescente uso de agrotóxicos que posiciona o agronegócio no Brasil como seu maior consumidor mundial. Na mesma dimensão, impôs à nação brasileira a perda da sua soberania na agricultura destacando-se a transnacionalização da produção e oferta de sementes, a contaminação genética da agrobiodiversidade, o controle e conversão de amplos territórios de produção de alimentos básicos para a produção de ‘commodities’ para exportação. Impacta ainda como imposição e domínio sobre os agricultores que se veem dependentes da aquisição de sementes e tecnologias das empresas.Denunciamos as manobras em curso no Congresso Nacional, especialmente articuladas por interesses da CNA, Bancada Ruralista e Empresas Transnacionais que visam restringir direitos dos agricultores, aprovar a liberação da tecnologia das sementes estéreis (“terminator”), e suprimir a rotulagem dos produtos transgênicos. Em contraponto, seguimos em convergência com as manifestações populares ocorridas em junho de 2013, que expressaram sua desaprovação pelas formas institucionais de representação e a oferta de uma falsa democracia, pela desqualificação dos serviços públicos e privatizados, o repúdio aos bancos e às grandes empresas de comunicação. Convergimos também com todas as lutas dos povos que forjam a emancipação humana, com a inclusão da dimensão ecológica da vida e assumimos, no cotidiano dos nossos territórios e de nossas vidas, o desafio da reconstrução ecológica da agricultura.

Maringá/Paiçandu, Paraná, Brasil, 10 de Agosto de 2013.

Plenária Final da 12ª Jornada de Agroecologia

A XIII Jornada de Agroecologia

A XIII Jornada de Agroecologia aconteceu entre 4 e 7 de junho de 2014, e contou com a participação de cerca de 2.000 pessoas. Neste ano, houve participação significativa de delegações de outros estados brasileiros, bem como de outros países. Também marcou a presença de turmas inteiras de cursos de graduação. Dando sequência à inovação iniciada no ano anterior, a maior parte das oficinas foi de caráter prático, realizadas a campo, nas unidades de produção da própria escola. No evento ocorreu também o lançamento regional do documentário "O veneno está na mesa 2", de Sílvio Tendler - do qual cada participante recebeu uma cópia.

Apesar da chuva torrencial que caiu no penúltimo dia, a programação seguiu normalmente, sem baixas significativas no número de participantes, o que nos dá uma boa idéia da animação do evento. Esta Jornada ficou marcada pelo salto de qualidade na organização da Ciranda Infantil, que recebeu cerca de 70 crianças de 0 a 12 anos (filhos e filhas dos participantes do evento), com uma programação diferenciada, recheada de atividades culturais. A Ciranda foi organizada pelo Setor Pedagógico da Escola Milton Santos, pela turma Iraci Salete Strozake (I Turma de Pedagogia do Campo da EMS) e pelo Grupo de Estudos em EDucação Infantil-GEEI da UEM.

Ao final, houve a tradicional partilha de semntes e mudas. Esta Jornada consolidou a Escola MIlton Santos como uma referência em agroecologia no estado, bem como o apoio da sociedade civil à sua permanência no município de Maringá.

Texto

Carta da 13a. Jornada de Agroecologia

Nós, mais de 2 mil participantes da 13ª Jornada de Agroecologia, vindos de diferentes regiões do Brasil, e de outros 10 países, reunidos nas cidades de Maringá e Paiçandu, Paraná – Brasil, entre os dias 04 e 07 de junho de 2014, reafirmamos nosso compromisso com a Agroecologia e assim damos continuidade a nossa luta por uma Terra Livre de Latifúndios, Sem Transgênicos e Sem Agrotóxicos, e pela construção de um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura.

A partir do ano 2000 emerge no Brasil um diverso movimento social pela agroecologia que se expressará na realização do I Congresso Brasileiro de Agroecologia – CBA com a criação da Associação Brasileira de Agroecologia – ABA que congrega cientistas, acadêmicos, estudantes, técnicos e agricultores ecologistas; os Movimentos Sociais do Campo articulados na Via Campesina dão início à criação das escolas e cursos técnicos de agroecologia e no Paraná se articulam numa ampla coalizão de Organizações nas Jornadas de Agroecologia; enquanto outras forças sociais do campo e da sociedade civil vão realizar os Encontros Nacionais de Agroecologia – ENA e se organizar na Articulação Nacional de Agroecologia – ANA.

Estas forças sociais se levantam e se contrapõem à monocultura das ciências agrárias subordinadas ao agronegócio, ao latifúndio do conhecimento e da terra e à paralisação da reforma agrária, à dominação das corporações que impõem os agrotóxicos, os transgênicos, e o patenteamento das sementes, controlam a oferta da produção agrícola e manipulam seus preços nas bolsas de valores, determinam as decisões dos governos, e atentam contra a democracia – isto é um tipo de ditadura.

O Movimento Social Agroecológico no Brasil reclama por mais de dez anos pela efetivação de política pública estruturante para a agroecologia. A resposta do Estado brasileiro foi o anúncio em 2013 da política que orienta o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica –PLANAPO. Segue, contudo, a lógica de editais públicos com disponibilidade de recursos limitados e absolutamente insuficientes frente às demandas da agricultura camponesa agroecológica. Exemplo foi o edital do Programa ECOFORTE no valor de apenas R$ 25 milhões de reais para uns poucos projetos agroindustriais.

Na contramão da agricultura camponesa agroecológica, o Estado reabasteceu o agronegócio com R$ 132 bilhões de reais e a agricultura familiar com R$ 24 bilhões de reais. Todo este recurso público abastece os lucros das corporações de agrotóxicos e transgênicos, máquinas agrícolas e do sistema financeiro.

Essencialmente colocado a serviço das classes dominantes, o Estado atende ainda mais seus interesses quando:

mantém intocada a estrutura de concentração da terra; não realiza a reforma agrária; paralisa a regularização dos territórios quilombolas e a demarcação das terras indígenas;
desmonta as normas permitindo a liberação de mais agrotóxicos proibidos em vários países por seus efeitos nefastos à saúde humana e à atureza;
viabiliza o domínio das empresas transnacionais sobre a agricultura, os agricultores e as sementes através dos transgênicos e dos agrotóxicos associados;
de um lado não fiscaliza a contaminação genética das sementes agroecológicas; nem a rotulagem de produtos que contém transgênicos; não monitora o cumprimento das normas de biossegurança no cultivo dos transgênicos; a contaminação da água e dos alimentos por agrotóxicos; e a intoxicação dos trabalhadores do campo e de toda a população que consome alimentos contaminados e/ou está submetida a pulverização aérea; e por outro lado este mesmo Estado além de criar leis e normas restritivas à agricultura camponesa e agroecológica, fiscaliza com rigor exemplar e desproporcional as iniciativas de comercialização, agroindustrialização e circulação da sua produção;
o legislativo, através do PL 268/2007 “TERMINATOR”, propõe a liberação das sementes estéreis; do PL 2325/2007 que altera a Lei de Cultivares, limitando os direitos dos agricultores a produzir suas próprias sementes; do PL 4148/2008 que isenta as empresas de rotularem os produtos transgênicos; da PEC 215 que retira direitos dos povos indígenas constitucionalmente assegurados;
através do sistema de justiça criminaliza as lideranças das Organizações e Movimentos Sociais e desestabiliza programas sociais a exemplo do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos.

Nesta 13ª Jornada de Agroecologia reafirmamos a exigência da garantia do direito a terra e ao território aos povos indígenas, quilombolas, camponeses e povos e comunidades tradicionais como condição primeira para avançar no projeto popular agroecológico e soberano para a agricultura.

Em sintonia com os protestos populares que seguem no país desde 2013, reafirmamos a urgência da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para reformar o sistema político que não representa a sociedade por estar dominado e a serviço do poder econômico da burguesia.

A juventude participante nesta Jornada vem afirmar seu compromisso de fortalecer a luta contra o capital e o caráter estratégico da luta pela Reforma Agrária Popular.

Estamos convictos da necessidade da inversão das prioridades que tendem ao agronegócio para, de um lado, enfrentar os obstáculos impostos pelo Estado autoritário e excludente e, do outro lado, fortalecer a agricultura camponesa agroecológica e viabilizar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Homenageamos o Companheiro Valdair Roque – “Sopa” – militante dedicado à agroecologia, assassinado na defesa da Reforma Agrária, em 04 de maio de 2014,e reafirmamos:

A cada Companheiro tombado,
Nenhum minuto de silêncio,
Mas toda uma Vida em Luta!!!

Maringá/Paiçandu, Paraná, Brasil, 07 de Junho de 2014.
Plenária Final da 13ª Jornada de Agroecologia!

Para saber mais:

- Entrevista com José Maria Tardin, da Escola Latino Americana de Agroecologia/Via Campesina, na X Jornada (2011):

- Link para baixar a cartilha da V Jornada de Agroecologia (2006)

-Acompanhe as notícias no blog da Jornada de Agroecologia